"Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Enfrentamento ao Bullying nas Escolas do Município de Natal". O trecho diz respeito ao primeiro parágrafo da Lei Nº. 6.283, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura.
De acordo com o parágrafo único da norma, "entende-se por Bullying ações de violência física e/ou psicológicas, com o intuito de intimidação e/ou agressão, sem motivação evidente praticada por um indivíduo ou grupo, dirigidas a uma ou mais pessoas". O Diário Oficial desta terça-feira (13) traz a informação de que o bullying será classificado pela lei em ocasiões em que haja agressões físicas, comentários pejorativos, expressões ameaçadoras e ou preconceituosos, isolamento social, ameaças físicas e ou sociais, insultos pessoais, além de assédio indução sexual.
Ainda segundo o DOM, o programa tem por objetivo "prevenir e combater o bullying nas escolas, capacitar a equipe pedagógica para implementação de ações de discussão, prevenção e orientação, incluindo aspectos éticos e legais, para lidar com o problema em questão, incluir no Regimento Escolar regras contra o bullying, observar, identificar e analisar praticantes e vítimas de bullying na escola, desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização, integrar a comunidade, organizações sociais e meios de comunicação nas ações de enfrentamento ao bullying, promover debates e palestras acerca do assunto, orientar pais e familiares para lidar com o assunto, proporcionar apoio as vítimas e agressores".
Para a implantação desta Lei a unidade escolar criará uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, pais e voluntários para o desenvolvimento de atividades didáticas, informativas de orientação, prevenção e combate. A unidade escolar organizará e aprovará um plano, que será incluso no calendário escolar, para a implantação das medidas previstas no programa, podendo a instituição realizar parcerias e convênios para o cumprimento dos objetivos. As vítimas podem ser encaminhadas a assistência médica, social, psicológica e jurídica, ofertadas por esses convênios a serem estabelecidos pelas escolas. A prefeitura dá um prazo de 90 dias para que seja cumprida a lei.
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
A dura vida dos jovens que vivem na rua
As duas personagens que compõem esta reportagem, trazem consigo histórias de vida que poucos costumam ouvir. Entretanto, elas estão mais próximas do que imaginamos. Basta olhar pela janela do carro, do ônibus. Em algum momento, Sofia ou Pedro (nomes fictícios), poderão lhe pedir uma moeda ou simplesmente limpar seu parabrisas. Eles tem 15 e 16 anos, respectivamente. Hoje, vivem numa das três Casas de Passagem mantidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
Alex RégisO jovem Pedro que vê sua adolescência se perder na rua conta que já roubou e esfaqueou pessoasO jovem Pedro que vê sua adolescência se perder na rua conta que já roubou e esfaqueou pessoas
Sofia perdeu a mãe quando tinha 11 anos. Ela foi assassinada por um homem que comandava uma boca de fumo no Planalto. A menina cresceu em meio aos papelotes de maconha e cocaína que via a mãe embalar, por certas vezes consumir e vender. Após a morte da mãe, ganhou as ruas da cidade. Fez tatuagens, perdeu dentes devido à falta de cuidados básicos com a dentição, deixou de ir à escola. Apanhou, fumou maconha, fugiu da polícia e de quem queria ajudá-la.
Pedro foi abandonado pela mãe na casa de uma vizinha quando tinha seis anos. Anos depois, assistiu à morte do pai, em decorrência do uso abusivo de drogas ilícitas combinadas com álcool. Aos oito anos, escolheu a rua. Ou a rua lhe condenou, por falta de perspectiva em relação ao futuro. Entregou-se ao crack. Roubou, assaltou, "furou" outro adolescente para se manter vivo. "É essa a lei da rua", afirmou. Fugiu da polícia, se fingiu de morto. Analfabetos, Sofia e Pedro são somente dois, dos 120 adolescentes catalogados pela Semtas em situação de risco em Natal.
Através do Serviço Especial de Abordagem Social (Seas), desenvolvido pela Secretaria, foram retirados das ruas e hoje tem a oportunidade de (re)construir, de fato, suas vidas. O olhar cabisbaixo de cada um deles, dá lugar a um semblante de entusiasmo e esperança sempre que questionados sobre o que esperam do futuro. Somente nas Casas de Passagem, que no total são três espalhadas por Natal, a Semtas investe mensalmente cerca de R$ 70 mil (sendo R$ 13 mil em repasses federais).
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social adjunta, Verônica Dantas, a maioria das crianças e adolescentes retiradas das ruas hoje, vivem em situações que vão desde a negligência dos pais ou responsáveis à exploração sexual. "A grande parte, entretanto, está envolvida com o crack. O índice de crianças e adolescentes viciados é muito alto", destacou Verônica.
Antes de chegarem às Casas de Passagem, as crianças e adolescente são encaminhadas para os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas). Lá, elas recebem apoio de uma equipe formada por educadores, psicólogos e assistentes sociais. Eles trabalham com o objetivo de devolver a criança ou adolescente aos seus respectivos responsáveis. Com a garantia de que serão bem tratadas.
Caso não encontrem nenhum familiar, são encaminhados para a Vara da Infância e Juventude. O juiz, por sua vez, os encaminha para as Casas de Passagem, caso ninguém reclame a responsabilidade de cuidá-los. Alguns deles, inclusive, são disponibilizados para adoção.
Somente na Casa de Passagem III, em Capim Macio, três adolescentes esperam por pais adotivos. As dificuldades, porém, começam quando a coordenadora da Casa, Rejane Maria Bruno, informa a idade deles. "São adolescentes entre 12 e 17 anos. Dois deles são deficientes e um está detido no Ceduc pois praticou alguns delitos". Um dos meninos, sofre de epilepsia. Já a menina, é surda e só se comunica através de sinais.
Para o promotor de Defesa da Criança e do Adolescente, Marcos Aurélio de Freitas Barros, quando a criança ou adolescente escolhe a rua, é porque já existe um histórico de violência e, possivelmente, abuso sexual no seio familiar. A Promotoria é responsável pela fiscalização dos trabalhos desenvolvidos pelas entidades que cuidam de crianças e adolescentes em situação de risco.
Crack é a droga mais usada
De volta às ruas, a realidade vivida por Sofia e Pedro até certo tempo atrás é a mesma de inúmeras outras crianças e adolescentes. Ao invés de estarem nas escolas, estão sendo exploradas sexualmente, vendendo o corpo por uma pedra de crack. Não importa a hora do dia ou da noite. Nas proximidades da Avenida Interventor Mário Câmara, em Dix Sept-Rosado, há sempre crianças e adultos se drogando. Ou até mesmo à espera do próximo cliente.
Entregues ao vício, elas não tem para onde serem encaminhadas. "Nossa maior dificuldade é não ter um serviço especializado para o tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição", destacou Verônica. Sofia afirmou que jamais havia provado a "pedra", somente maconha. "Eu via minha mãe embalando e ficava curiosa. Mas crack eu nunca fumei".
Pedro, disse com entusiasmo que estava limpo há alguns meses. "Não quero mais isso. Quero aprender a ler, estudar e crescer na vida". As cicatrizes da vida são as mesmas que marcam seus corpos, franzinos e sensíveis. Estas mesmas marcas jamais os farão esquecer da vida que tiveram. "A liberdade que a rua oferece, não inclui o amor, a atenção, nosso cuidado com a educação destas crianças", sintetizou Rejane.
MP fiscaliza entidades e programas
De acordo com o promotor, existem hoje em funcionamento no Estado, 115 instituições entre públicas e privadas. Além do acompanhamento desses locais, ele fiscaliza o desenvolvimento de 29 programas voltados aos menores. "É um tipo de trabalho que exige visitas sistemáticas aos locais, com um acompanhamento técnico do que está sendo feito", ressaltou.
Uma das instituições acompanhadas pela Promotoria é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que dispões de representantes da municipalidade e da sociedade civil. "O Comdica é fundamental, mas precisa exercer melhor seu papel. O Comdica, inclusive, pode deliberar sobre políticas e acompanhar o serviço dos conselhos tutelares, além da própria ação do Município".
Em junho, três entidades que faziam parte do Conselho pediram desligamento. As Organizações não Governamentais Fé e Alegria, Casa Renascer e Adote renunciaram alegando que vivenciavam "um momento atípico no que se refere aos parâmetros éticos no exercício do poder e no embate de ideias". Os assentos estão disponíveis no Comdica à espera da escolha das novas entidades representantes da população.
Alex RégisO jovem Pedro que vê sua adolescência se perder na rua conta que já roubou e esfaqueou pessoasO jovem Pedro que vê sua adolescência se perder na rua conta que já roubou e esfaqueou pessoas
Sofia perdeu a mãe quando tinha 11 anos. Ela foi assassinada por um homem que comandava uma boca de fumo no Planalto. A menina cresceu em meio aos papelotes de maconha e cocaína que via a mãe embalar, por certas vezes consumir e vender. Após a morte da mãe, ganhou as ruas da cidade. Fez tatuagens, perdeu dentes devido à falta de cuidados básicos com a dentição, deixou de ir à escola. Apanhou, fumou maconha, fugiu da polícia e de quem queria ajudá-la.
Pedro foi abandonado pela mãe na casa de uma vizinha quando tinha seis anos. Anos depois, assistiu à morte do pai, em decorrência do uso abusivo de drogas ilícitas combinadas com álcool. Aos oito anos, escolheu a rua. Ou a rua lhe condenou, por falta de perspectiva em relação ao futuro. Entregou-se ao crack. Roubou, assaltou, "furou" outro adolescente para se manter vivo. "É essa a lei da rua", afirmou. Fugiu da polícia, se fingiu de morto. Analfabetos, Sofia e Pedro são somente dois, dos 120 adolescentes catalogados pela Semtas em situação de risco em Natal.
Através do Serviço Especial de Abordagem Social (Seas), desenvolvido pela Secretaria, foram retirados das ruas e hoje tem a oportunidade de (re)construir, de fato, suas vidas. O olhar cabisbaixo de cada um deles, dá lugar a um semblante de entusiasmo e esperança sempre que questionados sobre o que esperam do futuro. Somente nas Casas de Passagem, que no total são três espalhadas por Natal, a Semtas investe mensalmente cerca de R$ 70 mil (sendo R$ 13 mil em repasses federais).
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social adjunta, Verônica Dantas, a maioria das crianças e adolescentes retiradas das ruas hoje, vivem em situações que vão desde a negligência dos pais ou responsáveis à exploração sexual. "A grande parte, entretanto, está envolvida com o crack. O índice de crianças e adolescentes viciados é muito alto", destacou Verônica.
Antes de chegarem às Casas de Passagem, as crianças e adolescente são encaminhadas para os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas). Lá, elas recebem apoio de uma equipe formada por educadores, psicólogos e assistentes sociais. Eles trabalham com o objetivo de devolver a criança ou adolescente aos seus respectivos responsáveis. Com a garantia de que serão bem tratadas.
Caso não encontrem nenhum familiar, são encaminhados para a Vara da Infância e Juventude. O juiz, por sua vez, os encaminha para as Casas de Passagem, caso ninguém reclame a responsabilidade de cuidá-los. Alguns deles, inclusive, são disponibilizados para adoção.
Somente na Casa de Passagem III, em Capim Macio, três adolescentes esperam por pais adotivos. As dificuldades, porém, começam quando a coordenadora da Casa, Rejane Maria Bruno, informa a idade deles. "São adolescentes entre 12 e 17 anos. Dois deles são deficientes e um está detido no Ceduc pois praticou alguns delitos". Um dos meninos, sofre de epilepsia. Já a menina, é surda e só se comunica através de sinais.
Para o promotor de Defesa da Criança e do Adolescente, Marcos Aurélio de Freitas Barros, quando a criança ou adolescente escolhe a rua, é porque já existe um histórico de violência e, possivelmente, abuso sexual no seio familiar. A Promotoria é responsável pela fiscalização dos trabalhos desenvolvidos pelas entidades que cuidam de crianças e adolescentes em situação de risco.
Crack é a droga mais usada
De volta às ruas, a realidade vivida por Sofia e Pedro até certo tempo atrás é a mesma de inúmeras outras crianças e adolescentes. Ao invés de estarem nas escolas, estão sendo exploradas sexualmente, vendendo o corpo por uma pedra de crack. Não importa a hora do dia ou da noite. Nas proximidades da Avenida Interventor Mário Câmara, em Dix Sept-Rosado, há sempre crianças e adultos se drogando. Ou até mesmo à espera do próximo cliente.
Entregues ao vício, elas não tem para onde serem encaminhadas. "Nossa maior dificuldade é não ter um serviço especializado para o tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição", destacou Verônica. Sofia afirmou que jamais havia provado a "pedra", somente maconha. "Eu via minha mãe embalando e ficava curiosa. Mas crack eu nunca fumei".
Pedro, disse com entusiasmo que estava limpo há alguns meses. "Não quero mais isso. Quero aprender a ler, estudar e crescer na vida". As cicatrizes da vida são as mesmas que marcam seus corpos, franzinos e sensíveis. Estas mesmas marcas jamais os farão esquecer da vida que tiveram. "A liberdade que a rua oferece, não inclui o amor, a atenção, nosso cuidado com a educação destas crianças", sintetizou Rejane.
MP fiscaliza entidades e programas
De acordo com o promotor, existem hoje em funcionamento no Estado, 115 instituições entre públicas e privadas. Além do acompanhamento desses locais, ele fiscaliza o desenvolvimento de 29 programas voltados aos menores. "É um tipo de trabalho que exige visitas sistemáticas aos locais, com um acompanhamento técnico do que está sendo feito", ressaltou.
Uma das instituições acompanhadas pela Promotoria é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que dispões de representantes da municipalidade e da sociedade civil. "O Comdica é fundamental, mas precisa exercer melhor seu papel. O Comdica, inclusive, pode deliberar sobre políticas e acompanhar o serviço dos conselhos tutelares, além da própria ação do Município".
Em junho, três entidades que faziam parte do Conselho pediram desligamento. As Organizações não Governamentais Fé e Alegria, Casa Renascer e Adote renunciaram alegando que vivenciavam "um momento atípico no que se refere aos parâmetros éticos no exercício do poder e no embate de ideias". Os assentos estão disponíveis no Comdica à espera da escolha das novas entidades representantes da população.
Políticas públicas são ineficazes
Ricardo Araújo - repórter
Aos 17 anos, Francisco (nome fictício) traz consigo marcas de uma vida inteira nas ruas. Destituído de sua família, há sete anos é assistido pelos programas sociais do Município. Entre idas e vindas aos centros de assistência, tentativas em vencer a dependência do crack e ir regularmente à escola. Todas elas, porém, frustradas. As políticas municipais de assistencialismo social não foram suficientes para mantê-lo na instituição, educá-lo adequadamente e encaminhá-lo a um curso profissionalizante. Como consequência, fugas recorrentes e recaídas. Consciente da conjuntura na qual está inserido Francisco e muitos outros adolescentes, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), afirma que está em busca de alternativas para solucionar o problema.
alex régisO menino Francisco, 17 anos, vive na rua após fugir várias vezes da Casa de Passagem. A última fuga ocorreu depois de esfaquear colegaO menino Francisco, 17 anos, vive na rua após fugir várias vezes da Casa de Passagem. A última fuga ocorreu depois de esfaquear colega
A história de Francisco é apenas um caso das crianças que fogem das Casas de Passagem e retornam para as ruas. Em Natal, são três imóveis administrados pela Semtas, onde estão cadastradas cerca de 120 crianças e adolescentes. Elas foram encaminhadas às Casas após solicitação dos Conselhos Tutelares à Vara da Infância. Em duas delas, a situação é considerada satisfatória pela secretária municipal adjunta de Assistência Social, Verônica Dantas. Na terceira, entretanto, os problemas começam pela infraestrutura do prédio e se evidenciam na dinâmica de funcionamento da instituição. "Nós reconhecemos que temos dificuldades na Casa de Passagem III. Há crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais, consomem drogas".
Foi justamente desta Casa que Francisco fugiu. A fuga se deu, após ter cometido um delito contra um colega interno. "Eu furei meu colega e depois fugi. Não lembro o dia, mas faz pouco tempo. Eu prefiro ficar na rua porque tenho mais liberdade", admite Francisco. Ele foi abordado pela reportagem durante o início da madrugada da quinta-feira passada, enquanto limpava parabrisas num cruzamento da zona sul. Até o início do diálogo, não se sabia que ele era um evadido da Casa de Passagem.
A secretaria relata, ainda, que os adolescentes mais velhos acabam influenciando as crianças que vivem no mesmo local. Para a psicóloga Normanda Morais, muitas dessas instituições não conseguem propor práticas de atendimento que respeitem as particularidades das faixas etárias atendidas. "Sobretudo, há um choque de valores, de linguajar, de perspectivas de vida, que termina sendo um grande desafio ao trabalho. Infelizmente, falta-nos, ainda, criatividade e recursos humanos e financeiros para propor alternativas mais coerentes às reais demandas das crianças atendidas", destaca.
De acordo com Verônica Dantas, o Município busca recursos para pôr em prática dois projetos. Um deles criará Residências Inclusivas. O outro, implantará a Casa de Passagem IV, exclusiva o tratamento de crianças e adolescentes viciados em drogas. Tudo esbarra, porém, na falta de recursos e na burocracia. Enquanto os projetos não se tornam reais e sob o conhecimento dos governantes, Francisco se droga, comete delitos e vive sem perspectivas de reinserção social.
Travesti e prostituta aos 16 anos
A janela dos carros que cruzam as ruas escuras do bairro Capim Macio, zona Sul de Natal, emolduram corpos modificados por hormônios e implantes de silicone. A vitrine preferida de mulheres e travestis que se prostituem na região, são as esquinas. Um corpo franzino e o comportamento tímido, chamou a atenção da equipe de reportagem na noite da última quinta-feira. Amanda, 16 anos. Nome adotado por um menino que, aos oito anos de idade, após conversas com amigos mais velhos, decidiu transformar o corpo e se tornar travesti. Prostitui-se desde então. Divide a esquina com mais três jovens que também ganham a vida vendendo o corpo, uma delas de 17 anos. Os três cobram R$ 50 pelo programa - o preço de uma infância perdida. Amanda, menor de idade e vivendo em situação de risco, disse nunca ter sido abordada por assistentes sociais.
alex régisAmanda, 16 anos, faz ponto em uma rua do bairro de Capim Macio. A adolescente conta que decidiu seguir esse caminho aos 8 anosAmanda, 16 anos, faz ponto em uma rua do bairro de Capim Macio. A adolescente conta que decidiu seguir esse caminho aos 8 anos
Das 19 horas às 3 horas da manhã, o trabalho no ponto é quase sagrado. "Estou aqui quase todos os dias. Faço uns quatro programas por noite", admite Amanda. Ela e as amigas utilizam parte de uma construção da Caern como abrigo. O lugar é muito escuro e não oferece nenhum tipo de segurança. Lá, Amanda se expõe como um objeto, sempre disponível a quem lhe oferecer dinheiro. Parte do que arrecada é para a família.
"Parte do dinheiro que eu ganho, eu dou para minha mãe. Por isso, que ela me aceita sem problemas", confirma. A autoconfiança com a qual Amanda responde aos questionamentos da equipe de reportagem, chama atenção. Em nenhum momento, desvia o olhar ou trata o assunto com deboche. Entretanto, questionada sobre o que diria aos seus filhos, se um dia os tiver, sobre a vida que tem hoje, ela para e reflete. "Eu aceitaria se fosse gay, sapatão. Mas diria que a vida de travesti é ruim".
Com os estudos interrompidos aos 12 anos, no sétimo ano do ensino fundamental, as perspectivas de Amanda em relação ao futuro passam somente pela comercialização do seu próprio corpo. "Quero colocar silicone. Quero ser bonita e me prostituir até quando quiser", diz com segurança sem conseguir vislumbrar outro futuro. Para a psicóloga Normanda Morais, casos como o de Amanda refletem as consequências negativas da exploração sexual.
Aos 17 anos, Francisco (nome fictício) traz consigo marcas de uma vida inteira nas ruas. Destituído de sua família, há sete anos é assistido pelos programas sociais do Município. Entre idas e vindas aos centros de assistência, tentativas em vencer a dependência do crack e ir regularmente à escola. Todas elas, porém, frustradas. As políticas municipais de assistencialismo social não foram suficientes para mantê-lo na instituição, educá-lo adequadamente e encaminhá-lo a um curso profissionalizante. Como consequência, fugas recorrentes e recaídas. Consciente da conjuntura na qual está inserido Francisco e muitos outros adolescentes, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), afirma que está em busca de alternativas para solucionar o problema.
alex régisO menino Francisco, 17 anos, vive na rua após fugir várias vezes da Casa de Passagem. A última fuga ocorreu depois de esfaquear colegaO menino Francisco, 17 anos, vive na rua após fugir várias vezes da Casa de Passagem. A última fuga ocorreu depois de esfaquear colega
A história de Francisco é apenas um caso das crianças que fogem das Casas de Passagem e retornam para as ruas. Em Natal, são três imóveis administrados pela Semtas, onde estão cadastradas cerca de 120 crianças e adolescentes. Elas foram encaminhadas às Casas após solicitação dos Conselhos Tutelares à Vara da Infância. Em duas delas, a situação é considerada satisfatória pela secretária municipal adjunta de Assistência Social, Verônica Dantas. Na terceira, entretanto, os problemas começam pela infraestrutura do prédio e se evidenciam na dinâmica de funcionamento da instituição. "Nós reconhecemos que temos dificuldades na Casa de Passagem III. Há crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais, consomem drogas".
Foi justamente desta Casa que Francisco fugiu. A fuga se deu, após ter cometido um delito contra um colega interno. "Eu furei meu colega e depois fugi. Não lembro o dia, mas faz pouco tempo. Eu prefiro ficar na rua porque tenho mais liberdade", admite Francisco. Ele foi abordado pela reportagem durante o início da madrugada da quinta-feira passada, enquanto limpava parabrisas num cruzamento da zona sul. Até o início do diálogo, não se sabia que ele era um evadido da Casa de Passagem.
A secretaria relata, ainda, que os adolescentes mais velhos acabam influenciando as crianças que vivem no mesmo local. Para a psicóloga Normanda Morais, muitas dessas instituições não conseguem propor práticas de atendimento que respeitem as particularidades das faixas etárias atendidas. "Sobretudo, há um choque de valores, de linguajar, de perspectivas de vida, que termina sendo um grande desafio ao trabalho. Infelizmente, falta-nos, ainda, criatividade e recursos humanos e financeiros para propor alternativas mais coerentes às reais demandas das crianças atendidas", destaca.
De acordo com Verônica Dantas, o Município busca recursos para pôr em prática dois projetos. Um deles criará Residências Inclusivas. O outro, implantará a Casa de Passagem IV, exclusiva o tratamento de crianças e adolescentes viciados em drogas. Tudo esbarra, porém, na falta de recursos e na burocracia. Enquanto os projetos não se tornam reais e sob o conhecimento dos governantes, Francisco se droga, comete delitos e vive sem perspectivas de reinserção social.
Travesti e prostituta aos 16 anos
A janela dos carros que cruzam as ruas escuras do bairro Capim Macio, zona Sul de Natal, emolduram corpos modificados por hormônios e implantes de silicone. A vitrine preferida de mulheres e travestis que se prostituem na região, são as esquinas. Um corpo franzino e o comportamento tímido, chamou a atenção da equipe de reportagem na noite da última quinta-feira. Amanda, 16 anos. Nome adotado por um menino que, aos oito anos de idade, após conversas com amigos mais velhos, decidiu transformar o corpo e se tornar travesti. Prostitui-se desde então. Divide a esquina com mais três jovens que também ganham a vida vendendo o corpo, uma delas de 17 anos. Os três cobram R$ 50 pelo programa - o preço de uma infância perdida. Amanda, menor de idade e vivendo em situação de risco, disse nunca ter sido abordada por assistentes sociais.
alex régisAmanda, 16 anos, faz ponto em uma rua do bairro de Capim Macio. A adolescente conta que decidiu seguir esse caminho aos 8 anosAmanda, 16 anos, faz ponto em uma rua do bairro de Capim Macio. A adolescente conta que decidiu seguir esse caminho aos 8 anos
Das 19 horas às 3 horas da manhã, o trabalho no ponto é quase sagrado. "Estou aqui quase todos os dias. Faço uns quatro programas por noite", admite Amanda. Ela e as amigas utilizam parte de uma construção da Caern como abrigo. O lugar é muito escuro e não oferece nenhum tipo de segurança. Lá, Amanda se expõe como um objeto, sempre disponível a quem lhe oferecer dinheiro. Parte do que arrecada é para a família.
"Parte do dinheiro que eu ganho, eu dou para minha mãe. Por isso, que ela me aceita sem problemas", confirma. A autoconfiança com a qual Amanda responde aos questionamentos da equipe de reportagem, chama atenção. Em nenhum momento, desvia o olhar ou trata o assunto com deboche. Entretanto, questionada sobre o que diria aos seus filhos, se um dia os tiver, sobre a vida que tem hoje, ela para e reflete. "Eu aceitaria se fosse gay, sapatão. Mas diria que a vida de travesti é ruim".
Com os estudos interrompidos aos 12 anos, no sétimo ano do ensino fundamental, as perspectivas de Amanda em relação ao futuro passam somente pela comercialização do seu próprio corpo. "Quero colocar silicone. Quero ser bonita e me prostituir até quando quiser", diz com segurança sem conseguir vislumbrar outro futuro. Para a psicóloga Normanda Morais, casos como o de Amanda refletem as consequências negativas da exploração sexual.
Alimentos para proteger a saúde
Brasília - Abusar de alimentos com baixo valor nutritivo e alto valor calórico (junk food), ser sedentários, e, até mesmo, fumar e consumir bebidas alcoólicas são atitudes típicas da adolescência, mas que terão reflexo na saúde para o resto da vida do indivíduo. Estes fatores estão associados ao desenvolvimento da maioria das doenças crônicas não transmissíveis, como as cardiovasculares, diabetes e câncer, que lideram as causas de óbito na vida adulta no país e no mundo.
ana silvaTer cuidados com a alimentação evita a obesidade e reduz o aparecimento de doenças precocesTer cuidados com a alimentação evita a obesidade e reduz o aparecimento de doenças precoces
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2009 com adolescentes de 9ª série do ensino fundamental nas 27 capitais do país, considerou que, naquela ano, 43,1% dos alunos eram suficientemente ativos, mas, no entanto, 79,5% gastavam mais de duas horas por dia em frente à televisão. O sobrepeso atingiu 16% e a prevalência de obesidade foi de 7,2% para o conjunto das capitais.
Os levantamentos também alertam que jovens estão entre os grupos mais vulneráveis para o tabagismo e o consumo de álcool. No Brasil, onde o consumo de álcool também é associado às mortes por causas violentas e aos acidentes de trânsito, a exposição ao álcool tem início precoce: 71% dos estudantes de 9º ano avaliados na PeNSE relataram que já haviam experimentado álcool e 27% haviam consumido bebidas alcoólicas nos trinta dias anteriores. Quase 25% desses alunos disseram que haviam se embriagado pelo menos uma vez na vida.
A coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, considera, porém, que a adolescência é também um período favorável para adoção de novas práticas e comportamentos, quando os jovens tornam-se mais independentes. "A presença, neste período da vida, de determinados fatores de proteção, como alimentação saudável e atividade física, contribui para a promoção e preservação da saúde da população, com ganhos de curto e longo prazo."
Com uma atenção especial à prevenção das doenças crônicas, o Programa Saúde na Escola (PSE) foi lançado em 2008 para contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública da educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Em parceria, os ministérios da Saúde e da Educação integram as redes de educação e o Sistema Único de Saúde. Na prática, o trabalho integrado gera ações de promoção para a saúde, estimulando a alimentação saudável, bem como práticas corporais e atividade física. A prevenção do tabagismo e do uso de álcool, bem como a prevenção de violência, também fazem parte das ações que o programa incorpora ao cotidiano das escolas municipais que dele participam.
Saúde no prato: ações na área de alimentos
• Implementar os guias alimentares para fomentar, em todos os ciclos da vida, escolhas saudáveis relacionadas à alimentação;
• Apoiar a implementação dos parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador, com foco na alimentação saudável e na prevenção de DCNT no ambiente de trabalho;
• Promover a aquisição de alimentos saudáveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, de forma a respeitar as diferenças biológicas entre faixas etárias e condições alimentares que necessitem de atenção especializada;
• Articular ações de capacitação e de educação permanente dos profissionais de saúde, em especial na Atenção Primária em Saúde, com foco na promoção da alimentação saudável;
• Formular a orientação técnica para a aquisição dos alimentos oriundos da agricultura familiar, conforme o Art. 14 da Lei 11.947/2009 - Atendimento da Alimentação Escolar;
• Promover ações de educação alimentar e nutricional e de ambiente alimentar saudável nas escolas, no contexto do Programa Saúde na Escola;
- Elaborar e implementar programas de educação alimentar e de nutrição, articulando diferentes setores da sociedade;
• Fortalecer a promoção da alimentação saudável na infância, por meio da expansão das redes de promoção da alimentação saudável voltadas às crianças menores de dois anos (Rede amamenta Brasil e Estratégia Nacional de Alimentação Complementar Saudável);
• Fortalecer o projeto Educanvisa como estratégia de promoção da alimentação saudável;
• Elaborar Guia de Boas Práticas Nutricionais para Alimentação Fora de Casa, destinado a orientar pequenos comércios e serviços sobre o preparo e a oferta adequada e saudável dos alimentos oferecidos para refeições de rua;
• Estimular o consumo de alimentos saudáveis, como frutas, legumes e verduras;
• Ordenar e fomentara a aqüicultura familiar, visando ao aumento da produção e oferta de alimentos (pescado e algas) para uma alimentação saudável;
• Estimular a produção de alimentos de bases limpas (orgânicos, agroecológicos), em articulação com os programas facilitadores da produção de alimentos saudáveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
- Criar protocolo de ações de educação alimentar e nutricional para as famílias beneficiárias dos programas socioassistenciais, integrando redes e equipamentos públicos e instituições que compõem o Sisvan.
ana silvaTer cuidados com a alimentação evita a obesidade e reduz o aparecimento de doenças precocesTer cuidados com a alimentação evita a obesidade e reduz o aparecimento de doenças precoces
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2009 com adolescentes de 9ª série do ensino fundamental nas 27 capitais do país, considerou que, naquela ano, 43,1% dos alunos eram suficientemente ativos, mas, no entanto, 79,5% gastavam mais de duas horas por dia em frente à televisão. O sobrepeso atingiu 16% e a prevalência de obesidade foi de 7,2% para o conjunto das capitais.
Os levantamentos também alertam que jovens estão entre os grupos mais vulneráveis para o tabagismo e o consumo de álcool. No Brasil, onde o consumo de álcool também é associado às mortes por causas violentas e aos acidentes de trânsito, a exposição ao álcool tem início precoce: 71% dos estudantes de 9º ano avaliados na PeNSE relataram que já haviam experimentado álcool e 27% haviam consumido bebidas alcoólicas nos trinta dias anteriores. Quase 25% desses alunos disseram que haviam se embriagado pelo menos uma vez na vida.
A coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, considera, porém, que a adolescência é também um período favorável para adoção de novas práticas e comportamentos, quando os jovens tornam-se mais independentes. "A presença, neste período da vida, de determinados fatores de proteção, como alimentação saudável e atividade física, contribui para a promoção e preservação da saúde da população, com ganhos de curto e longo prazo."
Com uma atenção especial à prevenção das doenças crônicas, o Programa Saúde na Escola (PSE) foi lançado em 2008 para contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública da educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Em parceria, os ministérios da Saúde e da Educação integram as redes de educação e o Sistema Único de Saúde. Na prática, o trabalho integrado gera ações de promoção para a saúde, estimulando a alimentação saudável, bem como práticas corporais e atividade física. A prevenção do tabagismo e do uso de álcool, bem como a prevenção de violência, também fazem parte das ações que o programa incorpora ao cotidiano das escolas municipais que dele participam.
Saúde no prato: ações na área de alimentos
• Implementar os guias alimentares para fomentar, em todos os ciclos da vida, escolhas saudáveis relacionadas à alimentação;
• Apoiar a implementação dos parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador, com foco na alimentação saudável e na prevenção de DCNT no ambiente de trabalho;
• Promover a aquisição de alimentos saudáveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, de forma a respeitar as diferenças biológicas entre faixas etárias e condições alimentares que necessitem de atenção especializada;
• Articular ações de capacitação e de educação permanente dos profissionais de saúde, em especial na Atenção Primária em Saúde, com foco na promoção da alimentação saudável;
• Formular a orientação técnica para a aquisição dos alimentos oriundos da agricultura familiar, conforme o Art. 14 da Lei 11.947/2009 - Atendimento da Alimentação Escolar;
• Promover ações de educação alimentar e nutricional e de ambiente alimentar saudável nas escolas, no contexto do Programa Saúde na Escola;
- Elaborar e implementar programas de educação alimentar e de nutrição, articulando diferentes setores da sociedade;
• Fortalecer a promoção da alimentação saudável na infância, por meio da expansão das redes de promoção da alimentação saudável voltadas às crianças menores de dois anos (Rede amamenta Brasil e Estratégia Nacional de Alimentação Complementar Saudável);
• Fortalecer o projeto Educanvisa como estratégia de promoção da alimentação saudável;
• Elaborar Guia de Boas Práticas Nutricionais para Alimentação Fora de Casa, destinado a orientar pequenos comércios e serviços sobre o preparo e a oferta adequada e saudável dos alimentos oferecidos para refeições de rua;
• Estimular o consumo de alimentos saudáveis, como frutas, legumes e verduras;
• Ordenar e fomentara a aqüicultura familiar, visando ao aumento da produção e oferta de alimentos (pescado e algas) para uma alimentação saudável;
• Estimular a produção de alimentos de bases limpas (orgânicos, agroecológicos), em articulação com os programas facilitadores da produção de alimentos saudáveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
- Criar protocolo de ações de educação alimentar e nutricional para as famílias beneficiárias dos programas socioassistenciais, integrando redes e equipamentos públicos e instituições que compõem o Sisvan.
Cerca de 70% de crianças envolvidas com bullying sofrem castigo corporal, mostra pesquisa
Cerca de 70% das crianças e adolescentes envolvidos com bullying (violência física ou psicológica ocorrida repetidas vezes no colégio) nas escolas sofrem algum tipo de castigo corporal em casa. É o que mostra pesquisa feita com 239 alunos de ensino fundamental em São Carlos (SP) e divulgada hoje (30) pela pesquisadora Lúcia Cavalcanti Williams, da Universidade Federal de São Carlos.
Do total de entrevistados, 44% haviam apanhado de cinto da mãe e 20,9% do pai. A pesquisa mostra ainda outros tipos de violência - 24,3% haviam levado, da mãe, tapas no rosto e 13,4%, do pai. "As nossas famílias são extremamente violentas. Depois, a gente se espanta de o Brasil ter índices de violência tão altos", disse a pesquisadora, ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu projeto de lei que tramita na Casa e que proíbe o uso de castigos corporais ou tratamento cruel e degradante na educação de crianças e adolescentes.
Segundo ela, meninos vítimas de violência severa em casa têm oito vezes mais chances de se tornar vítimas ou autores de bullying. "O castigo corporal é o método disciplinar mais antigo do planeta. Mas não torna as crianças obedientes a curto prazo, não promove a cooperação a longo prazo ou a internalização de valores morais, nem reduz a agressão ou o comportamento antissocial", explicou.
Para a secretária executiva da rede Não Bata, Eduque, Ângela Goulart, a violência está banalizada na sociedade. Ela citou diversas entrevistas feitas pela rede com pais de crianças e adolescentes e, em diversos momentos, frases como "desço a cinta" e "dou umas boas cintadas" aparecem. Em uma das entrevistas, um pai explica que bater no filho antes do banho é uma forma eficiente de "fazer com que ele se comporte". "Existem pais que cometem a violência sem saber. Acham que certas maneiras de bater, como a palmada, são aceitáveis", disse.
Atualmente, 30 países em todo o mundo têm leis que proíbem castigos na educação de crianças e adolescentes, entre eles a Suécia e a Alemanha. "A lei é uma forma de o Estado educar os pais", ressaltou o pesquisador da Universidade de São Paulo Paulo Sérgio Pinheiro.
Como forma de diminuir os índices de violência contra crianças e adolescentes em casa, os pesquisadores sugeriram a reforma legal, com a criação de leis que proíbam esse tipo de violência, a divulgação de campanhas nacionais, como as que já vêm sendo feitas, e a participação infantil, com crianças sendo encorajadas a falar sobre assuntos que lhes afetem. "A principal reclamação das crianças é que elas não aguentam mais serem espancadas pelos pais", destacou Pinheiro.
* Fonte: Agência Brasil
Do total de entrevistados, 44% haviam apanhado de cinto da mãe e 20,9% do pai. A pesquisa mostra ainda outros tipos de violência - 24,3% haviam levado, da mãe, tapas no rosto e 13,4%, do pai. "As nossas famílias são extremamente violentas. Depois, a gente se espanta de o Brasil ter índices de violência tão altos", disse a pesquisadora, ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu projeto de lei que tramita na Casa e que proíbe o uso de castigos corporais ou tratamento cruel e degradante na educação de crianças e adolescentes.
Segundo ela, meninos vítimas de violência severa em casa têm oito vezes mais chances de se tornar vítimas ou autores de bullying. "O castigo corporal é o método disciplinar mais antigo do planeta. Mas não torna as crianças obedientes a curto prazo, não promove a cooperação a longo prazo ou a internalização de valores morais, nem reduz a agressão ou o comportamento antissocial", explicou.
Para a secretária executiva da rede Não Bata, Eduque, Ângela Goulart, a violência está banalizada na sociedade. Ela citou diversas entrevistas feitas pela rede com pais de crianças e adolescentes e, em diversos momentos, frases como "desço a cinta" e "dou umas boas cintadas" aparecem. Em uma das entrevistas, um pai explica que bater no filho antes do banho é uma forma eficiente de "fazer com que ele se comporte". "Existem pais que cometem a violência sem saber. Acham que certas maneiras de bater, como a palmada, são aceitáveis", disse.
Atualmente, 30 países em todo o mundo têm leis que proíbem castigos na educação de crianças e adolescentes, entre eles a Suécia e a Alemanha. "A lei é uma forma de o Estado educar os pais", ressaltou o pesquisador da Universidade de São Paulo Paulo Sérgio Pinheiro.
Como forma de diminuir os índices de violência contra crianças e adolescentes em casa, os pesquisadores sugeriram a reforma legal, com a criação de leis que proíbam esse tipo de violência, a divulgação de campanhas nacionais, como as que já vêm sendo feitas, e a participação infantil, com crianças sendo encorajadas a falar sobre assuntos que lhes afetem. "A principal reclamação das crianças é que elas não aguentam mais serem espancadas pelos pais", destacou Pinheiro.
* Fonte: Agência Brasil
Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes: Projeto Escola que Protege*
O Estatuto da Criança e do Adolescente especifica que toda criança deverá estar protegida de ações que possam prejudicar seu desenvolvimento. No entanto, a realidade de transgressão a esse direito atinge uma parcela significativa de crianças, que têm seu cotidiano permeado por variadas formas de violência. Com o objetivo de formar profissionais em educação para atuar na defesa dos direitos desses sujeitos a SECAD/MEC, implantou o Projeto Escola que Protege, objeto desta apresentação, considerando que a definição de uma política eficiente no enfretamento da violência passa pelo envolvimento de diversos e estratégicos atores sociais, dentre eles, a comunidade escolar.
A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS – A REALIDADDE TORNADA VISÍVEL
Recentemente, foi entregue à Organização das Nações Unidas (ONU) um Relatório (daqui em diante: Relatório do UNICEF) que retrata a condição da violência contra crianças, resultado de uma investigação1 aprofundada sobre o tema, realizada pelo especialista Prof. Paulo Sérgio Pinheiro, diretor do Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo (USP).
Trata-se do primeiro estudo com essa abrangência e dimensão realizado até então, e teve como objetivo traçar um panorama detalhado sobre a natureza, o alcance e as causas da violência contra crianças e adolescentes, além de apresentar algumas recomendações para impedir que essa violação dos Direitos Humanos continue tendo lugar no tratamento a essa parcela da população e para enfrentar aquelas formas de violência que estão estabelecidas nas sociedades, seja por permissão do Estado, seja por estarem enraizadas nas comunidades, seja como método disciplinar.
O estudo comprovou, ainda, que a violência contra crianças ocorre no lar e na família, nas escolas e outros ambientes educacionais, em sistemas assistenciais e de justiça, nos locais de trabalho e na comunidade, de um modo geral.
Em relação à violência que ocupa lugar no interior das famílias, o Projeto Escola que Protege discute as relações de parentesco que existem entre o agressor e o sujeito violentado, o espaço físico em que essas violações ocorrem e as justificativas que mais comparecem nas pesquisas, qual seja, o uso da violência como "medida educativa". Em pesquisa anterior (FRANCISCHINI, 2003) procuramos identificar como as crianças vítimas de violência física intrafamiliar justificam as atitudes de seus cuidadores; a autoridade dos pais e a violência como forma de educação estiveram presentes nos discursos das crianças.
A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS – A REALIDADDE TORNADA VISÍVEL
Recentemente, foi entregue à Organização das Nações Unidas (ONU) um Relatório (daqui em diante: Relatório do UNICEF) que retrata a condição da violência contra crianças, resultado de uma investigação1 aprofundada sobre o tema, realizada pelo especialista Prof. Paulo Sérgio Pinheiro, diretor do Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo (USP).
Trata-se do primeiro estudo com essa abrangência e dimensão realizado até então, e teve como objetivo traçar um panorama detalhado sobre a natureza, o alcance e as causas da violência contra crianças e adolescentes, além de apresentar algumas recomendações para impedir que essa violação dos Direitos Humanos continue tendo lugar no tratamento a essa parcela da população e para enfrentar aquelas formas de violência que estão estabelecidas nas sociedades, seja por permissão do Estado, seja por estarem enraizadas nas comunidades, seja como método disciplinar.
O estudo comprovou, ainda, que a violência contra crianças ocorre no lar e na família, nas escolas e outros ambientes educacionais, em sistemas assistenciais e de justiça, nos locais de trabalho e na comunidade, de um modo geral.
Em relação à violência que ocupa lugar no interior das famílias, o Projeto Escola que Protege discute as relações de parentesco que existem entre o agressor e o sujeito violentado, o espaço físico em que essas violações ocorrem e as justificativas que mais comparecem nas pesquisas, qual seja, o uso da violência como "medida educativa". Em pesquisa anterior (FRANCISCHINI, 2003) procuramos identificar como as crianças vítimas de violência física intrafamiliar justificam as atitudes de seus cuidadores; a autoridade dos pais e a violência como forma de educação estiveram presentes nos discursos das crianças.
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